Direito do Trabalho

A função do Direito do Trabalho é a de garantir a dignidade do trabalhador ao conferir a ele direitos básicos e, assim, impedir a exploração do trabalho humano como fonte de riqueza.

O escritório Gonzaga Advocacia assessora os trabalhadores e sindicatos na solução de conflitos individuais e coletivos do trabalho, atuando de forma preventiva e contenciosa para encontrar o desfecho que melhor atenda os interesses de nossos representados.

Orientamos e representamos nossos clientes em todas as ações judiciais de competência da Justiça do Trabalho com possibilidade de acompanhamento do processo em todas as instâncias.

Fazemos sustentações orais nos processos que demandam essa necessidade, atuando, ainda, em Comissões de Conciliações Extrajudiciais, Mesas Redondas junto a Delegacia Regional do Trabalho e na instauração e defesa de procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho.

Direito Civil e do Consumidor

A equipe de profissionais de Gonzaga Advocacia atua em todas as áreas de direito civil e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.

Advocacia preventiva - consultas; pareceres; acompanhamento em reuniões e assembleias; minutas de escrituras e documentos; representação perante órgãos públicos. Juizados Especiais Cíveis - acompanhamento às audiências de conciliação e instrução; elaboração de petições iniciais e defesas; recursos, memoriais e sustentações orais perante as Turmas Recursais. Contencioso Cível - direito do consumidor; responsabilidade civil; obrigações e contratos; direito imobiliário; discussões sobre direitos reais (posse, propriedade etc.); recuperação de créditos; tutelas de urgência; insolvência civil.

Direito de Família e Sucessões - intervenção visando composição amigável de interesses; testamentos; arrolamentos e inventários judiciais e extrajudiciais; reconhecimento e dissolução de união estável judicial e extrajudicialmente; partilha de bens; orientação quanto à eleição do regime de bens do casamento; pacto antenupcial; separação de corpos; separações e divórcios consensuais e litigiosos; alimentos; execução de alimentos; guarda e visitas de filhos; adoção; investigação de paternidade; interdição; emancipação; sub-rogação.

Direito Previdenciário Público e Privado

O Direito Previdenciário é um direito fundamental do ser humano. A partir disso e, sabendo que ele regra a relação jurídica de benefício e de custeio previdenciário, inclusive da previdência complementar, temos uma equipe especializada para garantir que benefícios sejam devidamente respeitados.

O escritório Gonzaga Advocacia cuida de pedidos de todas as etapas de concessão de benefícios previdenciários e acidentários, desde a fase de postulação administrativa perante o Instituto Nacional do Seguro Social até a revisão, como, também, de processos de aposentadoria por invalidez, entre outros, propondo as medidas judiciais que se fizerem necessárias quando cabíveis.

Atuamos ainda na propositura de ações de concessão e revisão de complementação de aposentadoria paga pelo empregador como de suplementação de aposentadoria em face dos Institutos de Previdência Complementar, bem como nos pleitos de reparação de acidentes do trabalho em caso de responsabilidade civil decorrente do acidente ou doença de trabalho.

Direito Sindical

O Direito sindical é o ramo do direito que tem por objetivo o estudo das relações coletivas de trabalho e visa o tratamento das relações entre sindicatos e empregadores, como também entre empregados de determinada categoria profissional e seus empregadores, no âmbito de seus interesses coletivos, ou de um grupo específico de trabalhadores.

O escritório Gonzaga Advocacia possui muitos anos de experiência na área sindical, atuando em importantes negociações e dissídios coletivos, desafios que exigem sólida formação técnica, vivência na área e tradição em atuar em tribunais trabalhistas em todas as instâncias.

Assessoramos organizações sindicais estabelecendo soluções para problemas relacionados as categorias profissionais e econômicas representadas, atuando como procuradores nos conflitos como dissídios coletivos, entre outros.

Também assessoramos sindicatos na preparação da negociação coletiva e em eventual conflito de greve e seus desdobramentos judiciais. Damos consultoria direta quanto às estratégias de negociação e, ainda, a formular, elaborar e redigir acordos e convenções coletivas de trabalho, conduzindo dissídios coletivos e demandas coletivas relacionadas a interesses difusos, coletivos e transindividuais.

Direito Administrativo

Somos especializados no reconhecimento dos direitos dos servidores públicos e buscamos sempre a melhor estratégia para garantir os direitos do cliente com objetividade e eficácia.

Gonzaga Advocacia conta com profissionais especializados, em contencioso administrativo e judicial, contra entes públicos, além de prestar consultoria preventiva para sanar eventuais dúvidas levantadas pelos servidores, Defesa dos direitos dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, com destaque para questões relacionadas à remuneração e processos disciplinares.

• Requerimento de concessão de Aposentadorias em Geral;
• Revisão de Aposentadorias com direito à paridade;
• Revisão de Aposentadorias sem direito à paridade (benefícios previdenciários calculados pela média);
• Requerimento de concessão de pensão em geral;
• Revisão de pensões com direito à paridade;
• Revisão de pensões sem direito à paridade (benefícios previdenciários calculados pela média);
• Concessão de Aposentadoria Especial;
• Teto Salarial;
• Acompanhamento de processos administrativos disciplinares;
• Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
• Revisão e atualização de vencimentos e proventos em geral;
• Ações de reintegração de servidores exonerados;
• Ações de indenização por acidente do trabalho;
• Reconhecimento de tempo especial de magistério;
• Mandados de Segurança;
• Abono de permanência;
• Acompanhamento de processos administrativos disciplinares ou de qualquer outra natureza;
• Acompanhamento de processos administrativos que visam a modificação do ato aposentatório;
• Acompanhamento do processo de homologação da aposentadoria perante o tribunal de contas;
• Acompanhamento de processos administrativos disciplinares ou de qualquer outra natureza;
• Ações de Reintegração no Cargo Público;
• Anulação de atos administrativos;
• Licitações e concursos públicos;
• Impugnação de editais licitatórios;
• Acompanhamento na execução e elaboração de contratos administrativos;
• Ação de desvio de função;
• Mandado de Segurança.